Doctoral theses
Donations and tax: The corporate conundrum – Leonardo Marques dos Santos
Catholic University of Lisbon, Portugal, 17.10.2021
Link: http://hdl.handle.net/10400.14/36291
Master theses
Assimetrias híbridas importadas – Análise critica do ponto de vista europeu e português – João Miguel Neto Ramos Pinto
Catholic University of Lisbon, Portugal, 09.07.2021
Link: http://hdl.handle.net/10400.14/34237
As características-chave do novo regime de comunicação obrigatória de esquemas de planeamento fiscal: aspetos críticos e propostas de melhoria – Catarina Gomes Mendes Noronha
Catholic University of Porto, Portugal, 10.11.2020
Link: http://hdl.handle.net/10400.14/33653
O Projeto GloBE da OCDE e a sua interação com as regras portuguesas em matéria de tributação do rendimento – Martim Telles de Abreu Magalhães
Catholic University of Porto, Portugal, 12.06.2020
Link: http://hdl.handle.net/10400.14/30815
Comunicação Obrigatória de Mecanismos de Planeamento Fiscal: Uma Violação dos Direitos dos Contribuintes? – Ana Filomena Silva de Azevedo Pinto
Catholic University of Porto, Portugal, 20.01.2020
Link: http://hdl.handle.net/10400.14/29345
A Sexta Alteração à Diretiva de Troca de Informações: A Comunicação Obrigatória de Esquemas de Planeamento Fiscal e os seus Impactos para os Direitos Fundamentais – Carlos José de Aguiar Moniz Afonso
Catholic University of Porto, Portugal, 17.12.2019
Link: http://hdl.handle.net/10400.14/30371
A posição jurídica dos sujeitos passivos na nova era das trocas de informação na sequência de Berlioz – João Filipe Leitão Rodrigues
Catholic University of Lisbon, Portugal, 30.05.2019
Link: http://hdl.handle.net/10400.14/27745
A diretiva resolução de litígios: um novo paradigma na proteção dos Direitos dos Contribuintes? – Ana Sofia da Conceição Alves Teixeira
Catholic University of Lisbon, Portugal, 30.05.2019
Link: http://hdl.handle.net/10400.14/27749
O Caso Macdonalds: explorando os limites da proibição de auxílios de Estado na luta contra o planeamento fiscal internacional – Cátia Sofia Reis Andrade
Catholic University of Porto, Portugal, 11.05.2019
Link: http://hdl.handle.net/10400.14/28199
A Diretiva 2017/1852: um novo paradigma na resolução alternativa de litígios em matérias fiscais dentro da EU – Sofia Raquel Sá Gonçalves
Catholic University of Lisbon, Portugal, 11.05.2019
Link: http://hdl.handle.net/10400.14/30348
A dedutibilidade de gastos de financiamento na Diretiva Anti-elisão: enquadramento, limitações e reflexão crítica – José Miguel Azevedo Anjos
Catholic University of Porto, Portugal, 11.05.2019
Link: http://hdl.handle.net/10400.14/29342
Aspetos fiscais decorrentes dos acordos celebrados pela União Europeia – Tiago Luís Ferreira da Silva
Catholic University of Porto, Portugal, 17.12.2018
Link: http://hdl.handle.net/10400.14/28197
Assimetrias híbridas na diretiva anti-elisão – Matilde de Seabra Paulo Barroso
Catholic University of Lisbon, Portugal, 05.12.2018
Link: http://hdl.handle.net/10400.14/24042
A implementação da regra sobre a limitação de gastos de financiamento na diretiva anti-elisão – João Diogo Dias Carmona Lobita
Catholic University of Lisbon, Portugal, 05.12.2018
Link: http://hdl.handle.net/10400.14/24051
Impostos de Saída e a Implementação da Directiva Anti-Elisão – Paula Daniela Ferreira Mendes
Catholic University of Porto, Portugal, 07.07.2017
Link: http://hdl.handle.net/10400.14/22910
A nova regra SEC da diretiva anti-elisão e o seu impacto no ordenamento tributário português – Nuno Poças Martins
Catholic University of Porto, Portugal, 07.07.2017
Link: http://hdl.handle.net/10400.14/22908
Impacto Fiscal das Operações de Manufacturing – Aspetos selecionados da erosão da base tributável no toll manufacturing – Rui Pedro Monteiro da Fonseca
Catholic University of Lisbon, Portugal, 31.01.2017
Link: http://hdl.handle.net/10400.14/21764
A Ação 3 do BEPS – Compatibilidade com o Direito da União Europeia e Desafios para o Legislador Português – Ana Carolina de Oliveira Campos Dias
Catholic University of Lisbon, Portugal, 31.01.2017
Link: http://hdl.handle.net/10400.14/21308
Um sistema de Rullings para Portugal? Estado atual e propostas para o futuro – Rafael Luis Dias de Almeida
Catholic University of Lisbon, Portugal, 31.01.2017
Link: http://hdl.handle.net/10400.14/21761
A nova cláusula comum anti-abuso das directivas mães-afiliadas e juros e royalties – Catarina Almeida
Catholic University of Porto, Portugal, 19.12.2016
Link: http://hdl.handle.net/10400.14/21571
A ação 7 do BEPS : questões pendentes em matéria de estabelecimentos estáveis – Ricardo Quelhas Sousa
Catholic University of Porto, Portugal, 19.12.2016
Link: http://hdl.handle.net/10400.14/26389
Participation Exemption em Portugal – Propostas Normativas para a melhoria do Regime e exame da sua compatibilidade com o Direito da União Europeia – Rui Miguel Rosa Duarte
Catholic University of Lisbon, Portugal, 15.12.2016
Link: http://hdl.handle.net/10400.14/21832
A compatibilidade de normas tributárias nacionais com a liberdade de circulação de capitais – os novos desafios do legislador nacional no cumprimento dos Tratados da União Europeia – André Caetano Ferreira
Catholic University of Lisbon, Portugal, 22.03.2016
Link: http://hdl.handle.net/10400.14/20282
Segurança jurídica: um travão europeu ao legislador fiscal? – Alexandre Miguel Pereira Ferreira
Catholic University of Lisbon, Portugal, 21.03.2016
Link: http://hdl.handle.net/10400.14/20289
As Patent Boxes numa perspectiva de Direito da União Europeia – Roberto Mendonça
Catholic University of Lisbon, Portugal, 21.03.2016
Link: http://hdl.handle.net/10400.14/20280
Beneficiário Efetivo nas CDT’s à luz das modificações da Convenção Modelo da OCDE em 2014 – Tamara Faria
Catholic University of Lisbon, Portugal, 21.12.2015
Link: http://hdl.handle.net/10400.14/20444
Requisitos de Substância e Direito da UE – Pedro Campos Peres
Catholic University of Porto, Portugal, 21.12.2015
Link: http://hdl.handle.net/10400.14/20428
Harmonização das Cláusulas Gerais Anti-Abuso? Análise das propostas da Comissão Europeia, no âmbito da recomendação sobre Planeamento Fiscal Agressivo – Joana Nunes Trincão Marques
Catholic University of Lisbon, Portugal, 02.12.2015
Link: http://hdl.handle.net/10400.14/19430
International Taxation of Hydrocarbon Transportation Pipelines – Francisco Araújo
Catholic University of Lisbon, Portugal, 14.05.2015
Link: http://hdl.handle.net/10400.14/18039
Dedução/não inclusão com hybrid mismatches: Game over? – Gerard Everaert
Catholic University of Lisbon, Portugal, 31.10.2014
Link: http://hdl.handle.net/10400.14/17678
As amnistias fiscais como instrumento de política fiscal – José Pedro Paixão Santos
Catholic University of Porto, Portugal, 24.10.2014
Link: http://hdl.handle.net/10400.14/15885
A Posição Jurídica do Sujeito Passivo no âmbito da troca de informações entre Estados-Membros da União Europeia – Andrea Rodrigues Guerreiro
Catholic University of Lisbon, Portugal, 29.12.2014
Link: http://hdl.handle.net/10400.14/16432
Impostos de Saída em matéria Societária – Jorge Osório Alves
Catholic University of Porto, Portugal, 23.12.2013
Link: http://hdl.handle.net/10400.14/15467
A Matéria Comum Consolidada do Imposto sobre as Sociedades – Tânia Marina Henriques Almeida
Catholic University of Porto, Portugal, 15.02.2013
Link: http://hdl.handle.net/10400.14/16222
A tributação dos dividendos no contexto da EU – Marcos Freitas Carvalho
Catholic University of Porto, Portugal, 08.11.2012
Link: http://hdl.handle.net/10400.14/12053
Liberdade de estabelecimento e planeamento fiscal – Catarina Maria Campos Ferreira
Catholic University of Porto, Portugal, 23.02.2012
Link: http://hdl.handle.net/10400.14/15781
As causas de recusa à troca de informação no domínio da fiscalidade directa, no âmbito europeu e internacional – Ricardo Jorge Magalhães Tavares
Catholic University of Porto, Portugal, 27.10.2011
A tributação dos royalties de Software nos planos interno, europeu e internacional – José Miguel Bessa Cardoso Magalhães da Silva
Catholic University of Porto, Portugal, 27.10.2011
A Transmissibilidade de prejuízos Fiscais no Âmbito das Fusões – Teresa Gil de Oliveira Braga
Catholic University of Porto, Portugal, 27.10.2011
A problemática do conceito de abuso no âmbito da fiscalidade direta europeia – Rodrigo Maria de Azevedo Soares Cordeiro da Silveira
Catholic University of Porto, Portugal, 23.03.2011
A admissibilidade da dupla tributação jurídica internacional na UE – Cristina da Silva Pires
Catholic University of Porto, Portugal, 23.03.2011
Taxation of Portfolio Investments in International and European Taxation – Stefan Palm
Law School, University of Santiago de Compostela, Spain and Jönköping University, Sweden.